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ID
4111756
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2004
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Na classificação do material permanente no setor público, devem ser adotados parâmetros excludentes, entre eles


incorporabilidade.

Alternativas
Comentários
  • Os parâmetros excludentes são os seguintes critérios (ou seja, se um material se enquadrar em um dos critérios abaixo, ele não será material permanente e sim de consumo):

    Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:

    1 Critério de Durabilidade: se em uso normal perder ou reduzir suas condições de funcionamento, no prazo máximo de 2 anos;

    2 Critério de fragilidade: se for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando irrecuperabilidade e perda da sua identidade/funcionalidade

    3 Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (química ou físicas) ou se deteriora;

    4 Critério da Incorporabilidade: Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 3.3.90.30);

    5 Critério da Transformabilidade: Se for adquirido para fim de transformação

    Fonte: http://www.slog.cefetmg.br/divisao-de-patrimonio-dipat/perguntas-frequentes/1-qual-a-diferenca-entre-material-permanente-e-material-de-consumo/

  • Gab. C

    O processador do computador, apesar de não ser perecível, transformável e possuir durabilidade superior a dois anos, pertence à categoria de material de consumo pelo critério da incorporabilidade, pois sem ele a máquina fica inoperante.

    A Portaria nº 448/2002 em seu art. 3º estabelece cinco critérios excludentes que devem ser tomados em conjunto para a identificação do material permanente, sendo apenas um deles suficiente para caracterizar o material como de consumo.

    Portaria nº 448/2002. Art. 3º (...)

    I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

    II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

    III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

    IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

    V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.”

  • DIRETO AO PONTO.

    Material de CONSUMO é aquele que se enquadrar em um ou mais :

     I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

     II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; 

    III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

     IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

     V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação

    #PERSISTA

  • GAB: CERTO

    Portaria n° 448/2002, art.3°, inciso IV.

    IV- Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

  • Decoreba -> DF PIT

    DF - Durabilidade/Fragilidade

    PIT - Perecibilidade/Incoroporabilidade/Transformabilidade

  • Gab. C