Parágrafo de ênfase é o parágrafo incluído no relatório do auditor referente a um assunto apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis que, de acordo com o julgamento do auditor, é de tal importância que é fundamental para o entendimento pelos usuários das demonstrações contábeis.
Ele deve incluir parágrafo de ênfase no seu relatório, desde que como resultado desse assunto, não fosse exigido que o auditor modificasse a opinião, ; e o assunto não tenha sido determinado como um assunto principal a ser comunicado no relatório do auditor.
Exemplos de circunstâncias em que o auditor pode considerar necessário incluir um parágrafo de ênfase são:
1-existência de incerteza relativa ao desfecho futuro de litígio excepcional ou ação regulatória;
2-evento subsequente significativo ocorrido entre a data das demonstrações contábeis e a data do relatório do auditor (NBC TA 560, item 6);
3-aplicação antecipada (quando permitida) de nova norma contábil com efeito relevante sobre as demonstrações contábeis;
4-grande catástrofe que tenha tido, ou continue a ter, efeito significativo sobre a posição patrimonial e financeira da entidade.
As normas de auditoria que contêm exigências específicas para o auditor incluir parágrafos de ênfase no seu relatório em certas circunstâncias. Essas circunstâncias incluem:
1-quando a estrutura de relatório financeiro aplicável prevista por lei ou regulamento seria inaceitável exceto pelo fato de ser prevista por lei ou regulamento;
2-alertar os usuários de que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com estrutura de relatório financeiro para propósitos especiais;
3-quando fatos chegam ao conhecimento do auditor após a data do seu relatório e o auditor fornece um relatório novo ou modificado (ou seja, eventos subsequentes) (NBC TA 560 – Eventos Subsequentes, itens 12(b) e 16).
Características do Parágrafo de Ênfase:
1 - O assunto foi apropriadamente apresentado ou divulgado nas DC's;
2 - Auditor julga a inclusão do Parágrafo de Ênfase ser fundamental para entendimento pelos usuários das DC's;
3 - Resultado do assunto do parágrafo não exige opinião modificada (se o fizer, não pode ser tratado por PdE);
4 - Assunto do parágrafo de ênfase não está determinado como assunto principal a ser comunicado no relatório (se estiver, não pode ser tratado por PdE).
Exemplos de ocasiões que podem ensejar a inclusão de PdE pelo auditor:
- Incerteza relativa a desfecho de futuro litígio ou ação regulatória;
- Evento subsequente significativo ocorrido entre data da DC e do relatório;
- Aplicação antecipada de nova norma contábil com efeito relevante sobre as DC's;
- Grande catástrofe com efeitos sobre posição patrimonial e financeira da entidade.