Questão 4127611

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
• Ano: 2019
• Provas: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Agente Cultural
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Leia abaixo, o artigo 102 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.

“Art. 102. O titular cuja obra seja _____ reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a _____ dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da _____ cabível.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. 

• A. inevitavelmente / abstenção / multa
• B. fraudulentamente / apreensão / indenização
• C. enganosamente / oposição / fraude
• D. dolosamente / conversão / lei

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

  Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.