-
órgãos executores
-
GABARITO ERRADO
Art 6º, Lei nº 6.938/81. Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado:
IV - órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências;
-
São órgãos EXECUTORES
-
PALAVRAS CHAVES
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado:
I - órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais;
II - órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida;
III - órgão central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (leia-se MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE), com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;
IV - órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências;
-
Ministério do Meio Ambiente é o órgão central.
III - ÓRGÃO CENTRAL: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente; (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) Esta Secretaria não existe mais e foi substituída pelo Ministério do Meio Ambiente. Ele é o órgão central que controla e supervisiona a efetivação da PNMA. O CESPE já o considera, mas outras bancas consideram a SMAPR, por isso, atenção.
Órgão Executor: IV - ÓRGÃOS EXECUTORES: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências;
-
GABARITO: ERRADO.
SÃO ÓRGÃOS EXECUTORES.
-
Composição do SISNAMA
1) Órgão Superior → Conselho de Governo;
2) Órgão Consultivo e Deliberativo → CONAMA;
3) Órgão Central → Ministério do Meio Ambiente;
4) Órgãos Executores → IBAMA e ICMBIO;
5) Órgãos Seccionais → órgãos estaduais e outros entes;
6) Órgãos Locais → órgãos municipais.
-
O IBAMA e o ICMBio são considerados órgãos superiores do SISNAMA.
O IBAMA e o ICMBio são considerados órgãos executores do SISNAMA.
-
executores
-
Órgão superior é o Conselho de Governo.
Órgãos Executores → IBAMA e ICMBIO;
logo, gab.: ERRADO
-
Gab.: Errado!
IBAMA e ICMBio são órgãos executores!
-
ERRADO
Órgão superior: Conselho de Governo
Órgão Executor: IBAMA e ICMBIO
-
COMPOSIÇÃO DO SISNAMA
ÓRGÃO SUPERIOR (CONSELHO DE GOVERNO);
ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO ( CONAMA);
ÓRGÃO CENTRAL (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE);
ÓRGÃOS EXECUTORES (IBAMA E ICMBIO);
ÓRGÃOS SECCIONAIS ( ÓRGÃOS ESTADUAIS E OUTROS);
ÓRGÃOS LOCAIS (MUNICÍPIO).