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Gabarito: E.
A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução. ERRADO.
Na verdade, o título judicial é formado, em regra, no processo de conhecimento que após, no caso de não pagamento, ensejará a fase de cumprimento de sentença. Execução serve para os casos de título executivo extrajudicial.
#estabilidadesim #nãoareformaadministrativa
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título executivo JUDICIAL = cumprimento de sentença
título executivo EXTRAJUDICIAL = processo de execução
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Processo sincrético!
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GABARITO ERRADO
Cumprimento de sentença é a fase do processo civil que satisfaz o título de execução judicial. É o procedimento que concretiza a decisão do juiz feita ao fim do processo de conhecimento. O cumprimento de sentença está fundamentado entre os artigos 513 e 538 do CPC/2015.
Processo de Execução é o rito que satisfaz o título executivo extrajudicial. A existência do título, portanto, é a prova mínima necessária ao ensejo da ação. O Processo de Execução está fundamentado entre os artigos 771 a 904 do CPC/2015.
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Errado, cumprimento de sentença.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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A execução de título executivo judicial se dá em fase de cumprimento de sentença. Pelo Processo Sincrético unificou-se, em um único processo, a atividade de cognição e de execução. Já, quando falamos de título executivo extrajudicial o rito é o processo de execução.
Algum erro me corrijam por favor.
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GABARITO: ERRADO.
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O processo civil atual é denominado de sincrético, ou seja, o processo de cognição e o processo de execução de título executivo judicial são fases de um único procedimento. Eles foram unificados, daí porque como regra no processo atual há uma fase de conhecimento (cognição) e uma fase de execução, denominada de cumprimento de sentença.
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Concordo com o Bruno Catti. Resposta mais completa.
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O título executivo judicial, como regra, tem origem ao final da fase de conhecimento de um processo judicial. Vencida essa fase, inicia-se a fase de cumprimento de sentença. O denominado "processo de execução" tem origem a partir da apresentação em juízo de um título extrajudicial.
As disposições gerais acerca do cumprimento de sentença estão dispostas nos arts. 513 a 519, do CPC/15. Em seguida, a lei processual divide o cumprimento de sentença em espécies, trazendo a regulamentação do relativo a obrigação de pagar nos arts. 520 a 527, a de prestar alimentos nos arts. 528 a 533, a contra a Fazenda Pública nos arts. 534 e 535, e as de fazer, não fazer e entregar coisa nos arts. 536 e 537.
O processo de execução, por sua vez, está regulamentado nos arts. 771 a 925, do CPC/15, dividindo-se em: execução em geral (arts. 771 a 796), diversas espécies de execução (arts. 797 a 913), embargos à execução (arts. 914 a 920) e suspensão e extinção do processo de execução (arts. 921 a 925).
Gabarito do professor: Errado.
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Que vergonha por ter errado essa questão.
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O NCPC adotou o sistema do sincretismo processual em que os titulos executivos judiciais, embora sejam uma nova fase, ocorrem no mesmo processo.
1ª fase: fase de conhecimento --> sentença
2ª fase: cumprimento de sentença.
Excepcionalmente vigora ainda o processo autonomo de execução, mas apenas para os titulos executivos extrajudiciais.
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Título Executivo JUDICIAL = CUMPRIMENTO DE SENTEÇA.
Título Executivo EXTRAJUCIDIAL = PROCESSO DE EXECUÇÃO.
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Galera só uma dica que pode salvar vidas!!! com exceção do inciso IV do Art. 515. São títulos executivos judiciais,
IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal;
É o único inciso que não possui as palavras: ( DECISÃO ou SENTENÇA ).
Já ajuda bastante diferenciar Judicial de Extrajudicial !!!
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A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.
Comentário do colega:
Na verdade, o título judicial é formado, em regra, no processo de conhecimento que após, no caso de não pagamento, ensejará a fase de cumprimento de sentença.
Execução serve para os casos de título executivo extrajudicial.
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Título judicial a fase posterior será cumprimento de sentença.
Se o título for extrajudicial a fase posterior será processo de execução.
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@cumprimento de sentença.
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O Título Executivo Judicial é fornecido pela autoridade do juíz em sede de sentença após o longo processo de cognição, caso o devedor não cumpra com o pagamento, será feita a execução por meio do cumprimento de sentença, que é por onde o credor deverá realizar o seu direito ao que se deve ser pago, entregue ou feito.