Questão 4129675

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Médico - Clínica Médica - UFRN
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação Profissional do Médico; Resoluções do CFM

De acordo com a Resolução 16581/2002, do Conselho Federal de Medicina, é correto afirmar que o Atestado Médico

• A. deverá conter a prova de identidade apenas nos casos de licença médica.
• B. é parte integrante do ato médico sendo adicionado honorário para tal.
• C. deverá definir o benefício previdenciário adequado, quando solicitado para fins de perícia médica.
• D. deve ser fornecido com o diagnóstico codificado, ou não, quando por justa causa, no exercício do dever legal e por solicitação do próprio paciente ou de seu representante legal.

Gabarito: D