Questão 4130494

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

TEXTO 2

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

A Assembleia Geral,

Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e pela boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados de acordo com a Carta,

Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais,

[...]

Proclama solenemente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, cujo texto figura à continuação, como ideal comum que deve ser perseguido em um espírito de solidariedade e de respeito mútuo:

Artigo 1

Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.

Artigo 2

Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena. [...]

https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Excerto adaptado

No trecho da Declaração apresentado, está claro que os indígenas:

• A. têm nacionalidade internacional, sendo povos de todas as nações.
• B. não podem ser discriminados em razão de sua identidade.
• C. sendo povos diferentes, têm direito a leis específicas para cada tribo.
• D. gozam da liberdade de manifestarem a sua fé como queiram.
• E. não devem ser tratados especificamente como cidadãos brasileiros.

Gabarito: B

Comentários

• Gab : B

  Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena. 

  a parte negritada responde a questão

• LETRA B).

  ARTIGO 2

  "Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena".