Questão 4131067

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; Legislação de Enfermagem

Sobre as penalidades a serem impostas pelo sistema COFEN/Conselho Federal de Enfermagem, é correto afirmar que:

• A. a advertência verbal consiste em, de forma pública, chamar a atenção do profissional; essa penalidade será registrada no prontuário do profissional, na presença de duas testemunhas.
• B. a multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01(uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
• C. a censura consiste em repreensão no local do trabalho, a qual será enviada ao diretor da instituição.
• D. a suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de 3 dias e será comunicada exclusivamente aos órgãos empregadores para deliberações.
• E. a cassação consiste na perda do direito do exercício da enfermagem por um período de até 30 dias; será comunicada ao COREN e divulgada nos jornais internos da instituição.

Gabarito: B

Comentários

• I - Advertência verbal;

  II - Multa;

  III - Censura;

  IV - Suspensão do Exercício Profissional;

  V - Cassação do direito ao Exercício Profissional.

  § 1º A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no Prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

  § 2º A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

  § 3º A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

  § 4º A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e serão divulgados nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

  § 5º A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

• suspensão: proibição do exercício profissional por um período de até 90 dias cassação : perda do direito ao exercício por um período de até 30 anos
• cassação : perda do direito ao exercício por um período de até 30 anos
• A multa é uma penalidade imposta pelo Coren. A penalidade imposta pelo COFEN é a cassação, perda do direito de exercer por até 30 anos, de acordo com o novo código de ética de 2017.