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Gab. E
>> 45 dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"
>> 30 dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
>> 15 dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
>> 5 dias úteis para convite.
Fonte: Art. 21 da Lei 8.666
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Ajuda muito:
1º Comece contando..
45 Concurso / Concorrência
30 Concorrência / Tomada ( Melhor técnica / técnica e preço )
15 Tomada / Leilão
5 Convite ( regra )
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A questão exige o conhecimento do intervalo mínimo previsto na Lei de Licitações, cujo conceito é o prazo mínimo entre a última publicação do edital ou da carta convite e o recebimento das propostas ou realização do evento. Veja o que diz a legislação:
Art. 21, §2º, lei nº 8.666/93: o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - 45 dias para:
a) concurso.
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço;
II - 30 dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea b do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço
III - 15 dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea b do inciso anterior, ou leilão.
IV - 5 dias úteis para convite.
Atenção: o único prazo contado em dias úteis é para o convite; os demais são contados em dias corridos.
Como a questão pediu o prazo mínimo para a tomada de preços do tipo melhor técnica ou técnica e preço, devemos nos valor do inciso II, alínea b do §2º do art. 21 da Lei de Licitações. Sendo assim, o prazo é de 30 dias.
Art. 21, §2º, II, b, lei nº 8.666/93: o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será: 30 dias para: tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço.
GABARITO: E
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Simplificando:
45 dias - Concurso / Concorrência (Melhor Técnica / Técnica + Preço / Empreitada Integral)
30 dias - Concorrência (Qualquer outro tipo) / Tomada de Preços (Melhor Técnica / Técnica + Preço)
15 dias - Tomada de Preços (Qualquer outro tipo) / Leilão
5 dias (ÚTEIS) - Convite
Obs.:
Quem tem a melhor técnica sempre está por cima.
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45d Concurso e Concorrência (Empreitada Integral; Melhor Técnica ou Técnica e Preço)
30d Concorrência e Tomada de Preços (Melhor Técnica ou Técnica e Preço)
15d Tomada de Preços e Leilão
8dú Pregão
5dú Convite
*dú = dias úteis
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Famosa "regra do gaguinho". Quem já viu uma aula do Thállius sobre esse assunto sabe do que eu tô falando.
C(concurso)-------------------------45 dias
C(concorrência)-------------------45 dias (melhor técnica e preço)
C(concorrência)-------------------30 dias
Tomô(tomada)-----------------------30 dias (melhor técnica e preço) (Gabarito)
Tomô(tomada)--------------15 dias
Leilão--------------------------15 dias
Convite!------------------------5 dias (úteis)