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No capitalismo contemporâneo, particularmente no caso brasileiro, ocorre uma apropriação do Fundo Público da seguridade social, para valoração e acumulação do capital vinculado à dívida pública. Em outras palavras, parcelas consideráveis dos recursos da seguridade social acabam sendo desvirtuadas das suas finalidades. A arrecadação dos recursos da seguridade social acaba se constituindo, no atual quadro fiscal e tributário do Brasil, em importante fonte de composição do superávit primário. Em última instância, destinam-se recursos, que deveriam ser aplicados em políticas sociais, para o pagamento de juros da dívida pública brasileira, cujos credores são os rentistas do capital financeiro.
não faz, portanto, redistribuição de renda;
Fonte: Serviço Social e saúde, pp. 70
Gabarito errado.
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Segundo BOSCHETTI e MIOTO (2008) os governantes retiram de um fundo público formado com recursos arrecadados da população um valor para atender demandas e necessidades sociais, geralmente de forma compensatória, tal como a transferência de renda aos mais pobres.
Artigo: O FUNDO PÚBLICO E AS POLÍTICAS SOCIAIS: O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS. Olinda Rodrigues* Aurilene Ferreira da Silva*Edileuza Costa da Cruz*Lorena dos Santos Souza*
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No livro expropriacao e direitos no capitalusmo Elaine behring faz uma critica quanto a politicasocial ser redistributiva pois nao e, de forma minina ela compensa a intensificacao da expkoracao, nao tem impacto redistributivo pois alocam do fundo publico para reproduzir a forca de trabalho. Capitulo 6 pag 187.
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O comando da questão pede conceito. Não entendi o erro.
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ERRADO
Políticas Distributivas - "não se tem clareza de quem está sendo tirado diretamente o recurso" Ex: Política de Transferência de Renda.
Políticas Redistributivas - "para que um grupo ganhe, outro tem que perder" Ex: IRPF
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Gabarito E
Para implementar políticas públicas redistributivas, não basta o governo retirar recursos de um fundo público para financiar as políticas sociais, que atendem as demandas e necessidades sociais. É preciso analisar a fonte dos recursos que formam o próprio fundo, especialmente, a tributação. No caso do Brasil, por exemplo, a tribução é regressiva - ela recai mais nos pobres e na classe trabalhadora do que nos ricos, porque incide no setor de bens e serviços -, então, o Estado e tudo que o Estado se propõe a prestar (serviços, benefícios, etc) é financiado pelos mais pobres e pela classe trabalhadora, os quais também são os que utilizam esses serviços e benefícios do Estado. Não há o que se falar em redistribuição.
Um outro ponto importante é que metade do fundo público - ainda que majoritariamente financiado pela classe trabalhadora - é transferido ao setor financeiro, o que promove a acumulação do capital.
Fonte: SALVADOR. Fundo Público e financiamento das Políticas Sociais no Brasil.
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Acredito que o gabarito assinala errado porque gastos com a area social não exigem contraprestação ou compensação de serviços.