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O erro da alternativa D está na parte "não tem efeito...vinculante", ou seja, o item diz que a norma de eficácia limitada não tem efeito negativo, isto é, não tem poder de frear normas inconstitucionais, mas bem sabemos que é o oposto, a saber, a norma de eficácia limitada tem efeito vinculante.
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Gabarito: ERRADO
Nesse nível, predomina a racionalidade formal-abstrata. Esta, porque realiza suas operações de análise e síntese sobre as bases da positividade do mundo, “esgota-se e reduz a racionalidade aos comportamentos manipuladores do sujeito em face do mundo objetivo” (idem)
Fonte: A dimensão investigativa no exercício profissional de Yolanda Guerra
Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/C8pQHQOyl68c9Bc41x5Y.pdf
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A dimensão investigativa do assistente social deve apoiar-se na racionalidade formal-abstrata, que permite analisar criticamente a realidade para intervir sobre ela.
Cespe
Ao elaborar um projeto de trabalho, o assistente social deve explicitar a filiação teórica em que se embasou. Uma das teorias que podem fundamentar esse profissional é a teoria dialético-critica, cuja visão de mundo compreende as refrações da questão social como produto intrínseco do capitalismo.