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ID
4135162
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
HUB
Ano
2017
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).


Para efeito do cálculo do benefício de prestação continuada para os idosos, consideram-se família todos aqueles que vivem sob o mesmo teto, entre eles pais, irmãos, cunhados e netos.

Alternativas
Comentários
  • Gab: Errado.

    Art. 20 da LOAS. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.  

    § 1º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.   

  • art.20

    § 1º Para os efeitos do disposto no caputfamília é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiroos pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrastoos irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tuteladosdesde que vivam sob o mesmo teto.   

  • Desconsidera-se os irmãos casados e filhos casados, se houver, além de não haver previsão de cunhados. Ou seja, não são todos.

  • § 1º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.  

  • Para efeito do cálculo do benefício de prestação continuada para os idosos, consideram-se família todos aqueles que vivem sob o mesmo teto, entre eles pais, irmãos, cunhados e netos.

    § 1 Para os efeitos do disposto no caput, A FAMÍLIA É COMPOSTA pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.                 

    ITEM ERRADO.