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ID
4135192
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
HUB
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


O profissional de saúde deve realizar busca ativa da gestante que abandonar as consultas de pré-natal, assim como das puérperas que não comparecerem às consultas do pós-parto.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

    § 9  A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.

  • O correto é art. 8º, §9º ECA.

  • GABARITO: CERTO.

  • Isso na prática nunca nem viii

  • O profissional de saúde deve realizar busca ativa da gestante que abandonar as consultas de pré-natal, assim como das puérperas que não comparecerem às consultas do pós-parto.

    Art. 8º, § 9º, ECA - A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.

    Gabarito: Certo

  • Gabarito CERTO

    Artigo 8º § 9º

    A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)

  • Está ai uma analogia que não levei em conta

  • O examinador quis saber se candidato estudou o artigo 8º, §9º, do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, reproduzido a seguir: “a atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.”

    Resposta: CERTO

  • Nunca vi acontecer isso na prática.

  • não consigo concordar com o gabarito, pelo seguinte motivo: O PROFISSIONAL... qual? médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, motorista da ambulância.... se fosse escrito: O Orgão competente fará a busca ativa, Ok! mas o profissional, não é especifico.... mas.....

  • Só vi isso acontecer de fato no EUA, mas uma coisa é fato, falou bem no poder público, marque como certa.

  • Caberia recurso na questão. O colega Lucinei falou exatamente o que eu pensei. É a atenção primária que faz a busca da gestante. Por exemplo, uma clínica da família aqui no RJ. Falar que é o profissional de saúde dá margem para que seja outro não da atenção primária.

  • A mãe que lute!

  • Art. 8, parágrafo 9º da lei 8069/90

  • Mesmo não acontecendo, está na lei e é o que importa para a prova. :)
  • o profissional da saúde? concordo que esse é aquele que trabalha no hospital, ele tem que ir atrás das gestantes? meio sem lógica isso

  • Passiva de anulação, será a ATENÇÃO PRIMÁRIA e não só o médico

  • Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Art. 8° É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).

    § 9° A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016).

    O que é atenção primária?

    A atenção primária é uma forma de organizar o atendimento de saúde de forma a atender à maior parte das necessidades de uma população de forma regionalizada, contínua e sistematizada.

    Infelizmente sabemos que essa atenção primária não acontece muita das vezes, mas para a prova devemos seguir de acordo com a lei.

  • Conforme dispõe o art. 8º, lei 8.069/90 - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • § 9º - A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
  • Fiquei em dúvida se devemos considerar como sinônimos atenção primária e profissional de saúde.