Questão 4138057

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2017
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2017 - HUB - Saúde Coletiva
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS

Com relação aos programas de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item seguinte.

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão cuja finalidade é orientar a descentralização das ações e dos serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Não concordo com o gabarito, regionalização não é diretriz do SUS

• Princípio organizativo

• Concordo com Noemi Soares. Discordo do gabarito.

  Regionalização não é diretriz do SUS.

  Vê art. 198 da CF:

  Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

          I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

          II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

          III - participação da comunidade.

  § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (...)

    

  Fonte:

• As diretrizes do SUS são: Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Regionalização é um princípio organizativo

• Regionalização é Principio e Diretriz do SUS na Lei 8080/90. Se a questão não cita a CF de 88 então ela acerta ao colocar como diretriz do SUS. A questão também cita o pacto pela saúde de 2006.