Questão 4138066

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2017
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2017 - HUB - Saúde Coletiva
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS

Com relação aos programas de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item seguinte.

As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, que passou a integrá-las em três grandes blocos de financiamento: atenção básica e vigilância em saúde; média e alta complexidade da assistência; e assistência farmacêutica e gestão do SUS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• bLocos de Financiamento: Vigilancia em Saúde, Assistencia Farmaceutica, Gestão do SUS, Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Gestão do SUS, Investimentos na rede do SUS

• 6 blocos

• Questão desatualizada.

• As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS).

  FONTE: Conselho Nacional de Saúde

  https://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm#:~:text=As%20formas%20de%20transfer%C3%AAncia%20dos,Farmac%C3%AAutica%20e%20Gest%C3%A3o%20do%20SUS)%2C

• PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/2017

  Art. 3º Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: 

  I - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e 

  II - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. 

  Redação dada pela PORTARIA GM/MS 828/2020

• A questão cita três grandes blocos e a redação do Pacto pela Saúde se refere a cinco. Contudo, a PORTARIA GM/MS 828/2020 em seu art.3º é a resposta correta.

  As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS), substituindo, assim, as mais de cem "caixinhas" que eram utilizadas para essa finalidade.

   Fonte:https://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm

  PORTARIA GM/MS 828/2020 em seu art.3: Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: 

  I - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e 

  II - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.