SóProvas


ID
4138768
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativas
Comentários
  • GAB-A

    Art 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    l - Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direito.

    ll - Seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário

    Vl - Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

    Vlll - Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

    lX - Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente aos Direitos Sociais.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Letra a) Conforme o inciso I, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Logo, esta alternativa está correta e é o gabarito em tela.

    Letra b) Conforme o inciso II, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Logo, esta alternativa está incorreta.

    Letra c) Conforme o inciso VI, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Logo, esta alternativa está incorreta.

    Letra d) Conforme o inciso VIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Logo, esta alternativa está incorreta.

    Letra e) Conforme o inciso IX, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Logo, esta alternativa está incorreta.

    GABARITO: LETRA "A".

  • GAB [A] AOS NÃO ASSINANTES .

    #ESTABILIDADESIM.

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

    "AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''

  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

            I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

    GABARITO: A