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Gabarito: Letra A
1 - Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado,em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas
Fonte: MTO 2020
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As Receitas Correntes
A) aumentam as disponibilidades financeiras do Estado.
Classificação das receitas públicas - Jusbrasil
https://ebradi.jusbrasil.com.br/.../classificacao-das-receitas-publicas
a) Receitas correntes: são aquelas receitas públicas que se esgotam dentro do período anual, como os casos das receitas e impostos que se extinguem no decurso da execução orçamentária. Compreendem as receitas tributárias , patrimoniais, industriais, entre outras.
Autor: Escola Brasileira de Direito
Receita Pública: aprenda definitivamente e acerte no seu ...
https://segredosdeconcurso.com.br/receita-publica
Receita Corrente São os ingressos de recursos financeiros oriundos das atividades operacionais , visando a consecução dos objetivos constantes dos programas e ações do governo. São denominadas receitas correntes porque são derivadas do poder de tributar ou da venda de produtos e serviços, que contribuem para a finalidade fundamental do órgão ou entidade pública.
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As Receitas Correntes
A) aumentam as disponibilidades financeiras do Estado.
Classificação das receitas públicas - Jusbrasil
https://ebradi.jusbrasil.com.br/.../classificacao-das-receitas-publicas
a) Receitas correntes: são aquelas receitas públicas que se esgotam dentro do período anual, como os casos das receitas e impostos que se extinguem no decurso da execução orçamentária. Compreendem as receitas tributárias , patrimoniais, industriais, entre outras.
Autor: Escola Brasileira de Direito
Receita Pública: aprenda definitivamente e acerte no seu ...
https://segredosdeconcurso.com.br/receita-publica
Receita Corrente São os ingressos de recursos financeiros oriundos das atividades operacionais , visando a consecução dos objetivos constantes dos programas e ações do governo. São denominadas receitas correntes porque são derivadas do poder de tributar ou da venda de produtos e serviços, que contribuem para a finalidade fundamental do órgão ou entidade pública.
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Gabarito: Letra A
Vejamos o que diz o MTO:
1 - Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.
Por outro lado, as Receitas de Capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
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MCASP - 8ª EDIÇÃO
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
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As bancas adoram tirar as questões de prova do MTO e MCASP.
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Vamos analisar a questão.
Conforme o MCASP 8, as Receitas Correntes são:
- receitas orçamentárias arrecadadas dentro do exercício financeiro;
- aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado; e
- constituem instrumento para financiar os objetivos definidos
nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Tais características são as mesmas das receitas de capital. Entretanto, a diferença entre ambas é que as receitas correntes provocam efeito sobre o patrimônio líquido, e as receitas de capital não.
Gabarito do Professor: Letra A.