-
✅Letra B
MTO 2020 (páginas 35 a 37)
4.5.1 PROGRAMA
Portanto, o produto de uma ação, como resultado, deve visar a concretização/realização dos objetivos pretendidos nos programas. O conjunto dos produtos de determinadas ações viabilizará a execução do objetivo e o cumprimento da meta geral estabelecida para um programa finalístico, mensurada por um indicador de resultado.
Ao se resgatar o modelo lógico como organizador dos elementos constitutivos dos programas do novo PPA, a metodologia visa contribuir para um adequado desenho dos programas, o que posteriormente auxilia na avaliação das políticas públicas na medida em que identifica claramente os objetivos e resultados esperados do programa, bem como os indicadores de resultado.
4.5.2 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluemse também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
4.5.2.1 Atividade
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar.
4.5.2.2 Projeto
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M63 - Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO.
4.5.2.3 Operação Especial
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2020:mto2020-versao14.pdf
-
Assinale a alternativa correta em relação às classificações da despesa.
B - Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Toda ação do Governo está estruturada em programas
orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual – PPA
para o período de quatro anos. Conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria MOG nº
42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão, em atos
próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e
determinações nela contidos.
Programa: Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que
articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo
comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano (PPA),
visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou
demanda da sociedade.
O programa é o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento.
Ações: As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que
contribuem para atender ao objetivo de um programa. As ações, conforme suas
características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações
especiais.
a) Atividade: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à
manutenção da ação de Governo.
b) Projeto: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de
Governo.
c) Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
https://www.fazenda.sp.gov.br/SigeoLei131/Paginas/ArquivosLC/LC_131_Despesas.pdf
-
GABARITO B
A-Conceito de PROJETO
Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
B- Gabarito
Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um
produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
C- Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
D-Programa é o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de:
Atividade: modo contínuo e permanente
Projeto: limitado no tempo
Operações especiais: não resulta um produto e não gera contraprestação direta.
-
Vamos analisar a questão.
Seguindo as disposições do MTO 2020, vamos comentar item a item:
A) ERRADO. Ação é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. É o gênero, do qual a atividade, projeto e operação especial são as espécies. O item trouxe o conceito de projeto.
B) CERTO.
C) ERRADO. Operação Especial são despesas que NÃO contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais NÃO resulta um produto e NÃO geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. As operações especiais caracterizam-se por não retratar a atividade produtiva no âmbito federal, podendo, entretanto,
contribuir para a produção de bens ou serviços à sociedade, quando caracterizada por transferências a outros entes.
D) ERRADO. Programa é a categoria que articula um conjunto de ações (orçamentárias e não-orçamentárias) suficientes para enfrentar um problema. Seu desempenho deve ser passível de aferição.
E) ERRADO. Esse é o conceito de ação.
Gabarito do Professor: Letra B.
-
a) Atividade: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à
manutenção da ação de Governo.
-
Erro do item E: ele trouxe o conceito de 'ação'
Ação: operações que resultam em produtos (bens ous serviços) para concretizar os objetivos nos programas, além das metas físicas
-
GAB B
Segundo a classificação programática da despesa, as ações são operações das quais resultam em bens e serviços à sociedade. As ações podem ser classificadas em projetos, atividades e operações especiais.
- Projetos: Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.
- Atividades: Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
- Operações Especiais: NÃO CONTRIBUEM para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do governo. NÃO RESULTA UM PRODUTO e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)