Questão 4140571

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente do Setor de Água e Esgoto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Morro Agudo (São Paulo); Lei Orgânica do Município de Morro Agudo

O não pagamento de taxa na época, ou data, definida nos regulamentos importará, primeiramente, em

• A. inclusão na Dívida Ativa do Município.
• B. multa e juros sobre o valor em cobrança.
• C. execução do corte do abastecimento de água da unidade inadimplente.
• D. instalação de válvula ou dispositivo destinado à redução da pressão/vazão de água.
• E. encaminhamento para protesto cartorário.

Gabarito: B