Questão 4143187

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem (HE-UFSCAR)
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Assinale a alternativa correta.

• A. Nos casos de atendimento ao usuário que possua plano privado de assistência à saúde, a EBSERH poderá ser ressarcida, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
• B. A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços ambulatorial e de apoio diagnóstico, sem obrigação de observar a autonomia universitária.
• C. A EBSERH não tem nenhum compromisso com a pesquisa e a extensão ao ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública.
• D. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH não observará as orientações da Política Nacional de Saúde, pois tem autonomia absoluta quanto a suas políticas.
• E. A EBSERH não presta serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, sendo tais serviços prestados por empresas privadas, mediante pagamento do usuário.

Gabarito: A

Comentários

• Para ilustrar a quem não entendeu muito bem.

  Se o paciente possue plano de saúde PRIVADO, e por um acaso ele pare pelo SUS até o Hospital da EBSERH, a Empresa irá puxar do plano desse paciente, as despesas relacionadas ao seu tratamento.

  Isso é correto visto que é uma Empresa, e o objetivo não é gerar despesas.

  E o ressarcimento (essa é a palavra mais legal de usar) é usada uma tabela da Política Nacional de Saúde Complementar.

  LETRA AAAAAA