Questão 4143205

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem (HE-UFSCAR)
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Modelo Assistencial e Financiamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Assinale a alternativa correta.

• A. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal não precisam ter uma contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
• B. O Conselho Nacional de Saúde não terá representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
• C. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não serão alocados para despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
• D. É considerada Região de Saúde, o espaço geográfico delimitado por bacias hídricas, podendo constituir agrupamento de municípios, limítrofes ou não.
• E. A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementariedade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais.

Gabarito: E

Comentários

• Região de Saúde

  • Instituídas pelos estados, juntamente com os municípios limítrofes
  • organizam o fluxo de assistência a saúde
  • municípios de uma região que compartilham a gestão
  • pode ser formada por vários municípios
  • desempenham serviços mínimos
  • pactuam entre si arranjos inter regionais formando uma macrorregião

• Gabarito: E