GABARITO LETRA D
Sistema Eletrônico de Serviços de Informação ao Cidadão e Agendamento Eletrônico de Serviços.
A transparência ativa é quando o poder público atua libera suas informações e dados aos cidadãos de forma espontânea, ou seja, não é necessário que o cidadão a solicite para que esta seja disponibilizada. No caso da Prefeitura de sp, existe, no âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM), é atribuição da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos (DTA), a divulgação de dados de todos os órgãos e entidades da Prefeitura de SP.
A divulgação de dados de forma ativa, que acontece sem ser necessário que o cidadão solicite determinada informação, facilita o controle social da população nos investimentos e despesas públicas, reduzindo assim o número de pedidos de acesso à informação.
Na Prefeitura de SP, são exemplos de Divisão de Transparência Ativa:
- Portal da Transparência
- Portal de Dados Abertos
- Pedido Respondido!
- Catálogo Municipal de Bases de Dados
A transparência passiva acontece quando o poder público fornece as informações quando há solicitações e pedidos realizados pela sociedade civil, empresas ou qualquer cidadão. Na Prefeitura de SP, esse serviço é realizado pela Divisão de Transparência Passiva, que é uma unidade da Ouvidoria Geral do Município (OMG), e é responsável por coordenar o Serviço de Informação do Cidadão (SIC).
São 3 formas de registro de um Pedido de Informação no Município de São Paulo:
- Eletronicamente - e-SIC
- Envio de Correspondência Física - SIC Cartas
- Registro presencial de pedido de informação - Unidades SIC presencial
LETRA D).
Para responder a esta questão, basta fazer a analogia com os temas vozes ATIVA e PASSIVA , referentes à língua portuguesa:
-Na Transparência ATIVA, o órgão ou a entidade disponibiliza a informação sem haver a provocação por parte do cidadão interessado, ou seja, o órgão ou a entidade pratica a ação de divulgar as informações.
-Na Transparência PASSIVA, o órgão ou a entidade disponibiliza a informação quando é provocado(a) por parte do cidadão interessado, ou seja, o órgão ou a entidade sofre a ação de divulgar determinada informação.