Conforme o art. 41 da Lei nº 4.320/1964, os créditos adicionais são classificados em:
➜ suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
➜ especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
➜ extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
➥ Resolução:
De início, podemos eliminar as letras A e C, pois não se referem a créditos adicionais. Já os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica e destinados à reforço de dotação orçamentária são, respectivamente, os especiais e suplementares. Portanto, podemos eliminar também as letras B e D. Por fim, créditos adicionais destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade públicas são os denominados de créditos extraordinários. Assim, a alternativa correta é:
Gabarito: Letra E.