Questão 4149520

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2019
• Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Resoluções do CFESS; Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social; Serviço Social e Direitos Humanos e Sociais

Mesmo com fortes tendências conservadoras e proibicionistas nos últimos anos, a luta antimanicominal tem trazido ganhos na atenção a pessoas com transtornos mentais. Esse processo compõe a reforma psiquiátrica. Marque a opção correta:

• A. A luta antimanicomial é parte da agenda política do Conjunto CFESS-CRESS e tem como bandeira a denúncia das violações de direitos humanos nos manicômios e hospitais psiquiátricos do país. A categoria tem renovado a afirmação “por uma sociedade sem manicômios”.
• B. A reforma psiquiátrica é marcada por avanços e retrocessos. Como pontos positivos destacam-se: o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); e a Portaria nº 3.588/2017, que fortalece a desinstitucionalização e reabilitação psicossocial das pessoas com transtornos mentais.
• C. Dadas as complexidades no campo da saúde mental, os/as assistentes sociais, no trato com os/as usuários/as, podem lançar mão de ações confessionais, como tendência alternativa do trabalho profissional previsto no Código de Ética da/o Assistente Social.
• D. De posicionamento contrário à efetivação da Lei nº 10.216/2001, o CFESS defende que o tratamento de pessoas com transtornos mentais ou que fazem uso abusivo de drogas possa ser realizado, de forma complementar, por instituições de longa permanência.
• E. A regulação, pelo Estado, das comunidades terapêuticas reforça o caráter público, universal e não contributivo do Sistema Único de Saúde (SUS), pois articula as ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos no âmbito da atenção a pessoas com transtornos mentais.

Gabarito: A