Questão 4149538

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2019
• Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

O fundo público exerce uma função ativa nas políticas macroeconômicas e é essencial na esfera da acumulação produtiva. Assinale a opção correta:

• A. Para o cômputo do financiamento da seguridade brasileira consideram-se as taxações sobre os empregadores, a receita de concursos de prognósticos, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as contribuições sociais que incidem sobre a classe trabalhadora.
• B. A Seguridade brasileira tem sido um dos principais setores quem vem passando por processos de privatização, pois produz e contribui para acumulação de capital e ampliação do mercado dos seguros privados.
• C. Algumas características do fundo público no Brasil: financiamento progressivo e redistribuidor de renda, via políticas sociais; distribuição desigual dos recursos da seguridade social; e transferência de recursos para o orçamento fiscal.
• D. O cofinanciamento das políticas sociais, pela via da diretriz da descentralização política e administrativa, garante o custeio equânime e tripartite entre os entes federados, cabendo às instâncias de controle social a sua fiscalização (conselhos de direitos ou de políticas públicas).
• E. O fundo público é espaço de luta política e de disputas sociais no âmbito do Estado. A COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de caráter regressivo, é sua principal fonte de custeio e incide sobre o labor formal da classe trabalhadora.

Gabarito: B

Comentários

• A Seguridade brasileira tem sido um dos principais setores quem vem passando por processos de privatização, pois produz e contribui para acumulação de capital e ampliação do mercado dos seguros privados.