Questão 4152550

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul); Lei nº 2.914 de 2011 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município

De acordo com o que está exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Públicas do Município de Gramado, referente à Função Gratificada, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Estão sujeitas a nomeação, sendo impedida a exoneração enquanto no exercício da função, e são destinadas aos servidores efetivos e em comissão.
  
• B. É instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, quando não justifique a criação do cargo em comissão.
  
• C. Poderá também ser criado em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a 40% do vencimento do cargo em comissão.
  
• D. O servidor enquanto ocupante de Função Gratificada fará jus a continuidade da avaliação por desempenho, a qual ocorrerá, no entanto, em relação às atribuições que estiver exercendo e enquanto designado para Função Gratificada.
  
• E. Dispensado o servidor que ocupa Função Gratificada, retornará ao cargo de origem, passando a perceber a remuneração correspondente, sem qualquer manutenção de valores pecuniários pagos a maior na função, vedada qualquer incorporação.
  

Gabarito: A