Questão 4152556

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, que estabelece as normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados em veículos oficiais com antecedência. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os prazos mínimos estabelecidos até o recebimento das propostas ou da realização do evento.

Coluna 1

1. 45 dias.

2. 30 dias.

3. 5 dias úteis.

Coluna 2

( ) Concurso.

( ) Tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".

( ) Convite.

( ) Concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço”.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. 2 – 1 – 3 – 2.
• B. 3 – 2 – 1 – 3.
• C. 1 – 2 – 3 – 1.
• D. 2 – 3 – 1 – 1.
• E. 1 – 3 – 1 – 2.

Gabarito: A

Comentários

• C

  45 dias:

  • Concurso
  • concorrência quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"

  30 dias:

  • Concorrência, nos casos não especificados acima.
  • Tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"

  15 dias:

  • Tomada de preços em casos não especificados acima.

  5 dias:

  • Convite

  OS PRAZOS SÃO:

  • CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO OU DA EXPEDIÇÃO DO CONVITE

  OU AINDA

  • DA EFETIVA DISPONIBILIDADE DO EDITAL OU DO CONVITE (PREVALECE A QUE OCORRER MAIS TARDE!).

• QUESTÃO: 28 - ANULADA. Foram divulgados os seguintes Programas e Bibliografias: BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Capitulo I - Das Disposições Gerais, Seção II - Das Definições: art. 6°; Capitulo II - Da Licitação, Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa: Art. 20, 22, 23, 24, 25 e 26; Capitulo III - Dos Contratos, Seção 1 - Disposições Preliminares Art. 54 a 59 e Seção III - Da Alteração dos Contratos Art. 65; Capítulo V -- Dos Recursos Administrativos Art. 109. A questão teve como base o Capítulo II-Da Licitação, Seção I- Das Modalidades, Limites e Dispensa, Art. 21, portanto, não contemplado na Bibliografia divulgada