Questão 4152559

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul); Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura no cargo de provimento efetivo. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei 2.912/2011.

• A. Em 2016, quando completar 04 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de Gramado, Alessandro fará jus a um prêmio por assiduidade.
  
• B. O valor do prêmio por assiduidade será igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo.
  
• C. Alessandro não fará jus ao prêmio assiduidade se estiver em exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
  
• D. O prêmio por assiduidade poderá ser convertido em gozo de 30 dias de licença remunerada, de forma ininterrupta e/ou em dois períodos de 15 dias cada, de acordo com a conveniência de período, estipulado pela Secretaria de Administração, vedada a cumulação de períodos.
  
• E. É facultado a Alessandro converter 15 dias do prêmio por assiduidade em abono pecuniário, podendo gozar os 15 dias restantes de acordo com a conveniência de período estipulado pela Secretaria de Administração.
  

Gabarito: C