Questão 4152712

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Sapé - PB
• Ano: 2016
• Provas: CPCON - 2016 - Prefeitura de Sapé - PB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social ___________________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de ____________________ e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A alternativa que completa o enunciado é:

• A. não contributiva; controle social.
• B. contributiva; caráter complementar.
• C. universalista; iniciativa complementar.
• D. não contributiva; iniciativa pública.
• E. redistributiva; da iniciativa privada.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: letra D

  TEXTO: Lei nº 8.742/1993 - LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)

  Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm