A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino.
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
Marcaremos como correta a alternativa que estiver de acordo com o referido artigo. Vejamos:
a) A história e cultura afro-brasileira é um componente curricular da área de ciências humanas e integra o currículo do ensino fundamental.
Incorreta. Está incompleta, pois não integra somente ao ensino fundamental, como também ao ensino médio.
b) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Correta. A assertiva está igualmente o que dispõe o artigo 26- A. Vejamos: Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
c) A história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão trabalhadas obrigatoriamente nas áreas de Geografia e História, no ensino médio.
Incorreta. Não são as disciplinas de Geografia e História, no ensino médio. O correto é em " todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras."
d) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório somente nas escolas públicas de ensino médio.
Incorreta. Não é somente nas escolas públicas de ensino médio, mas como também em público, ensino fundamental e privado.
e) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nos estabelecimentos privados de ensino fundamental.
Incorreta. Não é exclusivamente em ensinos privados de ensino fundamental, mas como também de ensino público tanto fundamental como médio e ensino privado também do nível médio.
GABARITO: B