Questão 4153786

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Avelinópolis - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Avelinópolis - GO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A assistência social, preconizada pela Lei Orgânica de Assistência Social, constitui-se em:

• A. direito social universal concedido indiscriminadamente.
• B. politica social não-contributiva que provê os mínimos sociais a quem dela necessitar.
• C. política social contributiva que provê as necessidades humanas da população.
• D. direito social focalizado concedido aos pobres via ONG’s.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: letra B

  LEI N° 8.742/1993 - LOAS(Lei Orgânica da Assistência Social)

  Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.