CPC OO
8.1.2. Passivos
De acordo com a definição de passivo, uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.
De acordo com o Pronunciamento, uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira.
As obrigações podem ser legalmente exigíveis por meio de um contrato ou por meio de exigências estatutárias. Por exemplo, se a empresa adquire um imóvel por meio de um financiamento, o financiamento a pagar é uma obrigação advinda de um contrato de compra e venda.
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