Questão 4157749

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

Nos termos do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a cada _______, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES.

• A. dois anos
• B. três meses
• C. seis meses
• D. um ano
• E. cinco anos

Gabarito: A

Comentários

• a cada 2 anos

• Seção I

  Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES

  Art. 21. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

  Art. 22. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.

  Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

• GABARITO: LETRA A