É aquele que contém o mesmo ou os mesmos
princípios ativos, apresenta mesma
concentração, forma farmacêutica, via de
administração, posologia e indicação
terapêutica, e que é equivalente ao
medicamento registrado no órgão federal
responsável pela vigilância sanitária, podendo
diferir somente em características relativas ao
tamanho e forma do produto, prazo de validade,
embalagem, rotulagem, excipientes e veículo,
devendo sempre ser identificado por nome
comercial ou marca.