- ID
- 4158400
- Banca
- CÁSPER LÍBERO
- Órgão
- CÁSPER LÍBERO
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- História e Geografia de Estados e Municípios
- Assuntos
A questão indígena no Mato Grosso do Sul é antiga e é produto da falha do próprio Estado
brasileiro. A celeuma teve início nos anos 1940, quando o governo federal começou a lotear e doar terras do estado para agricultores dispostos a desbravá-las e nelas produzir.
Contudo, a divisão de terras não respeitava o direito dos povos indígenas, que só foi assegurado pela Constituição em 1988 e, posteriormente, reafirmado pelo Brasil na Declaração
da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, em 2007. Dessa forma, a partir da promulgação da Constituição, teve início uma série de processos demarcatórios que previam um
prazo máximo de 5 anos para sua conclusão. No entanto, até hoje, quase uma centena de
áreas sul-mato-grossenses ainda não tiveram seus processos concluídos.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/questao-indigena-um-barril-de-polvora-no-mato-grosso-do-sul-479.html
Publicado em 09-09-2015. Acesso em 11-09-2015 Adaptado.
Acerca do tema abordado no texto, leia as afirmativas a seguir:
I - a tensão entre populações indígenas do Mato Grosso, o Estado e fazendeiros tem gerado conflitos
armados na região, já que os indígenas são desrespeitados em seus direitos.
II - a questão fundiária no Brasil é antiga, já que a distribuição de terras depende de diferentes interesses econômicos e políticos, o que fragiliza as populações indígenas.
III - a Constituição de 1988 colocou fim nas polêmicas fundiárias brasileiras, já que deliberou a respeito
dos direitos dos povos autóctones, encerrando conflitos sobre o tema.
IV - a ocupação do Estado do Mato Grosso do Sul, visando ao desenvolvimento da região, desconsiderou os direitos dos indígenas, quando o estado passou a doar terras àqueles que desejassem
investir na região.
V - o Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro a enfrentar disputas territoriais entre indígenas e
latifundiários, o que torna esse problema de fácil solução.
São consideradas corretas as afirmativas: