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Compete ao CONTRAN organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH.
Compete ao DENATRAN organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH.
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Falou em "Organizar e manter o Registro Nacional..." a comptência é do DENATRAN (que é o órgão máximo executivo de trânsito).
Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
VIII - organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH;
IX - organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM;
XXX - organizar e manter o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf).
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a) Art. 17. Compete às JARI: I - julgar os recursos interpostos pelos infratores;
b) Art. 15. Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito.
c) Art. 12. Compete ao CONTRAN: VI - estabelecer as diretrizes do regimento das JARI;
GABARITO d) lembrar que tudo que é cadastro o responsável é o Denatran
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GABARITO: LETRA D
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Compete ao DENATRAN organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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