Gabarito: D
Segundo a NBC T 16.8:
Abrangência
2. Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras inadequações.
Disponível em: <https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Publicacao_Setor_Publico.pdf>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área,
para comentar esta questão sobre Controles Internos.
A Resolução 1135/2008 foi a que aprovou a NBC T 16.8, que trata sobre controles internos. Segundo o item 2 da referida norma, o controle interno tem como finalidades:
"2. Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras inadequações."
Com isso em mente, vamos às alternativas!
A) Incorreta. Pela alínea e do item 2 da norma, o controle interno contribui para a eficiência OPERACIONAL (e não profissional).
B) Incorreta. Segundo a alínea d do item 2 da NBC T 16.8, o controle interno ESTIMULA a adesão às normas.
C) Incorreta. A alínea B do item 2 não faz essa distinção acerca do pagamento ou recebimento.
D) Correta. Conforme alínea A do item 2 da NBC T 16.8.
E) Incorreta. Apenas há referência à informação oportuna e adequada (alínea c).
Gabarito do Professor: Letra D.