Conforme o Manual (2018, p. 16-17, 21):
No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público (este/esta ou aquele/aquela Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; e o destinatário dessa comunicação é o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública, do Poder Executivo ou dos outros Poderes. Além disso, deve-se considerar a intenção do emissor e a finalidade do documento, para que o texto esteja adequado à situação comunicativa.
Para a obtenção de clareza, sugere-se:
a) utilizar palavras e expressões simples, em seu sentido comum, salvo quando o texto versar sobre assunto técnico, hipótese em que se utilizará nomenclatura própria da área;
b) usar frases curtas, bem estruturadas; apresentar as orações na ordem direta e evitar intercalações excessivas. Em certas ocasiões, para evitar ambiguidade, sugere-se a adoção da ordem inversa da oração;
c) buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto;
d) não utilizar regionalismos e neologismos;
e) pontuar adequadamente o texto;
f) explicitar o significado da sigla na primeira referência a ela; e
g) utilizar palavras e expressões em outro idioma apenas quando indispensáveis, em razão de serem designações ou expressões de uso já consagrado ou de não terem exata tradução.
O jargão burocrático, como todo jargão, deve ser evitado, pois terá sempre sua compreensão limitada.
Gab. B
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República. 3. ed., rev., atual. e ampl. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
(V) Respeitar as normas do Manual de Redação da Presidência da República.
(F) Usar o Manual de Redação da Presidência da República, adequando-o ao perfil de público a que atende.
(V) Redigir documentos oficiais em uma linguagem transparente, clara, inteligível, pois é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos.
(F) Em alguns documentos, o servidor público pode usar gírias, jargões, linguagem regional para que os cidadãos entendam melhor os documentos das redações oficiais.