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GABARITO - B
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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A questão em tela versa sobre a modalidade de licitação pregão que possui previsão na lei 10.520 de 2002. Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta.
Conforme o inciso V, do artigo 4º, da lei 10.520 de 2002, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "b", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas.
GABARITO: LETRA "B".
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Boa tarde!
Só dando um toque ao amigo André Aguiar, a questão nao pede a incorreta. Deve ser apenas um erro de digitação.
Bons estudos!!
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V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm
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Assertiva B
não será inferior a quantos dias úteis = 8 (oito) dias úteis.
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lei nº 10.520 => 1 + 5 + 2 = 8 dias úteis.
Avante!
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gabarito B para não assinantes!
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
lendo que alteração da MP896 que a convocação será efetuada por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo!
paramente-se!
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 4º, V da lei 10.520/02, que versa sobre o pregão (modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns).
“Art. 4º. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: [...] V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis”
Portanto, a única alternativa que se amolda ao enunciado é a letra “B” e, como consequência, todos os demais prazos constantes nas demais alternativas estão incorretos.
GABARITO: "B"