A questão exige conhecimento acerca da ordem social e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante à saúde. Vejamos:
a) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Correto, nos termos do art. 198, II, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
b) Descentralização, com direção única, em cada esfera de governo.
Correto, nos termos do art. 198, I, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
c) Participação da comunidade.
Correto, nos termos do art. 198, III, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: III - participação da comunidade.
d) Vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A vedação que a Constituição Federal impõe é a subvenção ou auxílio às instituições privadas com fins lucrativos. Inteligência do art. 199, § 2º, CF: § 2º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Gabarito: D
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.