Questão 4175848

• Banca: UNIMONTES
• Órgão: Prefeitura de Jaíba - MG
• Ano: 2017
• Provas: UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o ensino deve ser ministrado com base em princípios. Considerando esses princípios, marque V para os verdadeiros e F para os falsos:

( ) Garantia de padrão de qualidade.

( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

( ) Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

( ) Piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:

• A. F, V, F, V.
• B. F, V, V, F.
• C. V, V, V, V.
• D. V, F, V, F.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 206 (CF/88). O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;        

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  VII - garantia de padrão de qualidade.

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. 

  IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.     

  Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.   

• GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES.

  #ESTABILIDADESIM.

  #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

  ''É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SENDO VEDADO ANONIMATO.''

  ''AQUELE QUE SE OMITIR , SERÁ CÚMPLICE DA BARBÁRIE.''

• Olá, pessoal! Temos aqui uma questão que pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição. Vejamos o que nos diz o art. 206:
  
  "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
  
  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 
  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
  VII - garantia de padrão de qualidade.
  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. 
  IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
  
  As assertivas se encontram nos incisos: VII, III, VI, e VIII. Todas são verdadeiras.
  
  GABARITO LETRA C.