GABARITO LETRA B- A lei Eusébio de Queiroz, decretada em 1850, decretava o fim do tráfico negreiro.
“O ano de 1850 não assinalou no Brasil apenas a metade do século. Foi também o ano da extinção do tráfico de escravos, da Lei de Terras, da centralização da Guarda Nacional e da aprovação do primeiro Código Comercial”
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Vou falar sobre os conceitos usando as cores e acrescentar outras ideias relacionadas ao tema
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Leis abolicionistas:
- Eusébio de queirós (1850): proibia o tráfico negreiro.
- Lei do ventre livre (1871): libertava os bebês nascidos dos escravos brasileiros, mas, na prática, fez com que eles ficassem na escravidão até os 21 anos.
- Lei do sexagenário (1887): maiores de 60 anos eram livres.
- Lei Áurea (1888): fim da escravidão.
- não pode ser vista como uma concessão da monarquia, sendo resultado de um longo processo de luta e resistência que contou com a presença ativa de escravizados e escravizadas para sua libertação do cativeiro.
- Escravizados receberam apoio de muitos setores da sociedade da época ligados ao movimento abolicionista, sendo Luís Gama, filho de escrava e advogado autodidata, um dos personagens mais célebres e atuantes, empenhando-se na libertação de centenas de cativos e cativas.
- Os segmentos da sociedade adeptos do regime escravista defendiam a “emancipação gradual” e nutriam o profundo receio de que a abolição imediata da escravidão trouxesse desorganização econômica e provocasse o caos social.
- abolição não foi acompanhada das reformas necessárias para a inclusão social dos libertos e seus descendentes.
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-Concentração fundiária: Evolução da estrutura fundiária
-Período colonial (até 1822): monocultura com capitanias hereditárias.
- A estrutura fundiária apresenta uma acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras, remanescentes do período colonial.
-Lei de terras (1850): obtém-se terra a partir da compra.
- passariam a ser adquiridas por meio de compra e venda ou por doação do Estado, com registro em cartório, ficando proibida a obtenção de terras por meio de ocupação.
-Estatuto da terra/ O Estatuto do Trabalhador Rural (1964): institui função social.
- Promulgado no governo Goulart, embora tenha levado ao campo a legislação trabalhista e institucionalizado o movimento sindical rural, teve poucos resultados.
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A guarda nacional, futuramente, é o que da origem ao coronelismo.