SóProvas


ID
4178857
Banca
FUNRIO
Órgão
IF-BA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais:


I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;

II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;

III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.


Está correto apenas o que se indica em

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B.

    ATENÇÃO, O ENUNCIADO QUER SOMENTE DIREITOS SOCIAIS (Art 6º da CF/88), POR MAIS QUE O ITEM III ESTEJA CORRETO, NÃO SE TRATA DE UM DIREITO SOCIAL.

    Art 5º:

    (...)

    X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

    OS DIREITOS SOCIAIS SÃO ELENCADOS NO ARTIGO 6º DA CF/88 E NÃO NO 5º.

    Bons estudos

  • I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;

    art 7º tem que ser DOLOSA

    II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;

    art 6 (se couber vou te passar um minêmonico pra isso)

    III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

    está correto o problema que isso tá lá no art 5 inciso X (dos direitos e deveres individuais)

    IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

    ART 7, inciso XXXIII

    coube...

    “TA SEM SAL, PPT”

    TRABALHO

    ALIMENTAÇÃO(incluída em 2010)

    SAÚDE

    EDUCAÇÃO

    MORADIA (incluída em 2000)

    SEGURANÇA

    ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    LAZER

    PREVIDÊNCIA SOCIAL

    PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA

    TRANSPORTE(incluída em 2015)

    coloquei a data das inclusões pois já vi ser cobrado em provas!

    PARAMENTE-SE!!!

  • III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

    PEGADINHA, a número três é direito fundamental

  • E Para quem é cego ? RS..

    I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa; (Dolosa)

    II. Edu mora lá

    EDUCAÇÃO / MORADIA / LAZER

    sau trabalha ali

    SAÚDE/ TRABALHO / ALIMENTAÇÃO

    Assis proseg preso no transporte

    Assistência as desamparados

    Proteção à maternidade e à infância

    Segurança

    Previdência social

    Transporte

    ---------------------------------------

    III. É PREVISÃO DO ART, 555555

    X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

    ------------------------------------------------

    IV.  XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;    

  • DIREITOS SOCIAIS:

    EDU MORA LASAÚ TRAB ALIASSIS PRO SEG TRANSP PRESO

    educação, moradia, lazer, saúde, trabalho, alimentaçãoassistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, transporte e a previdência social.

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:

    I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;

    Errado. Constitui crime a retenção dolosa, nos termos do art. 7º, X, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

    II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;

    Correto. Trata-se dos direitos sociais, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

    III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

    Errado. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é um direito e dever individual e coletivo, de modo que está no art. 5º, X, CF. E a banca pede ao candidato que julgue os itens no tocante aos direitos sociais, por isto o item está incorreto. Inteligência do art. 5º, X, CF: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;  

    IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

    Correto. Trata-se de direito social, nos termos do art. 7º, XXXIII, CF: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;   

    Portanto, apenas os itens II e IV estão corretos.

    Gabarito: B 

  • Era melhor ter ido ver o filme do Pelé!!