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Gabarito letra B.
ATENÇÃO, O ENUNCIADO QUER SOMENTE DIREITOS SOCIAIS (Art 6º da CF/88), POR MAIS QUE O ITEM III ESTEJA CORRETO, NÃO SE TRATA DE UM DIREITO SOCIAL.
Art 5º:
(...)
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
OS DIREITOS SOCIAIS SÃO ELENCADOS NO ARTIGO 6º DA CF/88 E NÃO NO 5º.
Bons estudos
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I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;
art 7º tem que ser DOLOSA
II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
art 6 (se couber vou te passar um minêmonico pra isso)
III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
está correto o problema que isso tá lá no art 5 inciso X (dos direitos e deveres individuais)
IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
ART 7, inciso XXXIII
coube...
“TA SEM SAL, PPT”
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO(incluída em 2010)
SAÚDE
EDUCAÇÃO
MORADIA (incluída em 2000)
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
LAZER
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA
TRANSPORTE(incluída em 2015)
coloquei a data das inclusões pois já vi ser cobrado em provas!
PARAMENTE-SE!!!
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III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
PEGADINHA, a número três é direito fundamental
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E Para quem é cego ? RS..
I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa; (Dolosa)
II. Edu mora lá
EDUCAÇÃO / MORADIA / LAZER
sau trabalha ali
SAÚDE/ TRABALHO / ALIMENTAÇÃO
Assis proseg preso no transporte
Assistência as desamparados
Proteção à maternidade e à infância
Segurança
Previdência social
Transporte
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III. É PREVISÃO DO ART, 555555
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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IV. XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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DIREITOS SOCIAIS:
EDU MORA LA. SAÚ TRAB ALI. ASSIS PRO SEG TRANSP PRESO
educação, moradia, lazer, saúde, trabalho, alimentação, assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, transporte e a previdência social.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:
I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;
Errado. Constitui crime a retenção dolosa, nos termos do art. 7º, X, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
Correto. Trata-se dos direitos sociais, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Errado. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é um direito e dever individual e coletivo, de modo que está no art. 5º, X, CF. E a banca pede ao candidato que julgue os itens no tocante aos direitos sociais, por isto o item está incorreto. Inteligência do art. 5º, X, CF: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Correto. Trata-se de direito social, nos termos do art. 7º, XXXIII, CF: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Portanto, apenas os itens II e IV estão corretos.
Gabarito: B
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Era melhor ter ido ver o filme do Pelé!!