ALTERNATIVA B
215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional
apenas uma correção de outra matéria aqui.
Não é "AFROBRASILEIRAS" o correto é AFRO-BRASILEIRAS.
Elementos como afro-, anglo-, euro-, franco-, indo-, luso-, quando compõem adjetivos pátrios (também chamados de gentílicos), apresentam hífen. Exemplos: Afro-americano, afro-brasileiro, anglo-saxão, euro-asiático, franco-canadense.
Não passa nada!
PARAMENTE-SE!!!!!!
A) Art. 210 § 1º. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
B) Art. 215 § 1º. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
C) Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
D) Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos
E) Art. 211. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e da ordem social e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.
Errado. A matrícula do ensino religioso é facultativa - lembre-se que o Brasil é um país laico, nos termos do art. 210, § 1º, CF: § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
b) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 215, §1º, CF: § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
c) a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.
Errado. De fato, compete à família, sociedade e o Estado o dever de amparar as pessoas idosas, nos termos do art. 230, caput, CF, porém, os programas de amparo serão executados preferencialmente em seus lares e não na rede pública de saúde, nos termos do art. 230, § 1º, CF: § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
d) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.
Errado. A assistência social será prestada independentemente de contribuição à seguridade social, nos termos do art. 203, caput, CF: Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
e) os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Errado. Na verdade, os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e educação infantil, e não exclusivamente, nos termos do art. 211, § 2º, CF: § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Gabarito: B