Questão 4180441

• Banca: Prefeitura de Cacimbinhas - AL
• Órgão: Prefeitura de Cacimbinhas - AL
• Ano: 2015
• Provas: Prefeitura de Cacimbinhas - AL - 2015 - Prefeitura de Cacimbinhas - AL - Professor de Ciências
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

De acordo com a Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, em seu artigo 8º, parágrafo 1º, institui que, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

• A. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
• B. considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
• C. garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
• D. promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
• E. todas as afirmativas acima estão corretas.

Gabarito: E

Comentários

• Acertei mas fiquei em dúvida em relação a veracidade da A. Existe mesmo uma previsão que dá prioridade ao trabalho em conjutno da educação com as políticas culturais?

• GAB:E

  Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

  § 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

  I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;

  II - considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;

  III - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;

  IV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

  § 2º Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.