A petição inicial é um gênero textual em que
a descrição dos requerentes, dos fatos, dos
fundamentos e também dos pedidos deve
ocorrer de forma minuciosa. Portanto, a
descrição é a tipologia textual que prevalece
nas petições. Denota-se um exemplo dessa
sequência tipológica no seguinte excerto:
“EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR
(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE UBERLÂNDIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS,
MARIA CAROLINA, brasileira, solteira,
estudante de nutrição, portadora do RG
número..., e inscrita no CPF sob o número...,
nascida na data de..., filha de... E..., residente
e domiciliado na Rua... – CEP..., Uberlândia/
MG, por seu advogado e procurador, que a esta
subscreve (instrumento de procuração incluso),
vem respeitosamente a presença de Vossa
Excelência, propor a presente:
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
com fundamento no art. 5º, inciso V, da CF/88,
combinado com os arts. 927 e 186 do Código
Civil, e arts. 29, inciso II e 218, incisos I a III
do Código de Trânsito Brasileiro e no artigo 319
do Novo Código de Processo Civil, em face
de LUCIANO XXX, brasileiro, portador do RG
número..., e inscrito no CPF sob o número...,
nascido na data de..., filho de... E..., residente
e domiciliado na... – CEP..., Uberaba/MG, pelos
fatos e fundamentos abaixo aduzidos:
DOS FATOS
No dia 10 de novembro de 2015, por volta das
22 horas, a requerente seguia em direção à sua
casa quando seu veículo foi atingido por outro
carro, que transitava em velocidade muito acima
do normal.
Segundo o relato de testemunhas, parecia estar
ocorrendo um “racha” entre dois motoristas,
quando um dos veículos participantes atingiu o
automóvel da requerente que capotou e ficou de
cabeça para baixo na pista. O requerido desceu
do veículo sem ferimentos, e as testemunhas
locais acionaram o SAMU.
O acidente ocasionou à requerente uma fratura
na perna e cortes faciais, vindo a mesma a
ficar internada e ser necessário a realização de
uma cirurgia ortopédica urgente, pois o osso
quebrado em sua perna poderia colar.
Ambos os motoristas não tinham seguro veicular
e o carro da requerente teve perda total. (…)
DOS FUNDAMENTOS
Um acidente de trânsito pode ocasionar
danos irreparáveis, inclusive ceifar a vida do
acidentado, e a reclamante esteve a um fio
desta fatalidade.
O art. 5º, inciso V da Constituição Federal do
Brasil de 1988 é taxativo ao disciplinar a matéria:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade, nos termos seguintes:
V - e assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem.” (…)
DOS PEDIDOS
Assim, em razão do exposto requer que Vossa
Excelência se digne determinar:
a) o deferimento do pedido de LIMINAR, para que o requerido efetue o ressarcimento de
todas as despesas médicas com internamento,
pós-operatório, remédios, as despesas de
locomoção obtidas desde o dia do fato até o
presente momento, bem como as despesas
com a faculdade obtidas pelo refazimento das
matérias perdidas, sob pena de multa diária a
ser arbitrada por este douto juízo; (…)
Dá a presente o valor de R$84.500,00 (oitenta e
quatro mil e quinhentos reais).
Termos em que,
Pede deferimento.
Uberlândia/MG, 09 de março de 2016.
ADVOGADO – OAB”