Questão 4184362

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2012
• Provas: CCV-UFC - 2012 - UFC - Casas de Cultura Estrangeira - Segundo Semestre
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, instituiu além dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, o Poder Moderador. Nesta mesma carta, foi introduzido o regime do Padroado. Em tal configuração, podemos compreender corretamente que o poder do imperador:

• A. continuou limitado pelos poderes da Igreja Católica e do legislativo.
• B. foi compartilhado pelo imperador com os bispos da Igreja Católica a partir do Padroado.
• C. permaneceu inalterado, pois o poder era igualmente compartilhado pelas quatro instâncias.
• D. foi reduzido, pois o Poder Moderador era exercido pelo imperador com o auxílio de um Conselho de Estado.
• E. foi ampliado, pois ele exercia o Poder Moderador e detinha a prerrogativa de nomear membros da hierarquia eclesiástica.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito (E)

  O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado; suspender Magistrados; direito de aprovar e vetar as decisões da Câmera e do Senado; amenizar ou perdoar condenações; criar um Conselho de Estado, etc. Ou seja, mandava na p#@r$ toda e na prática anulava os demais poderes.

  Bons estudos!

• O padroado trata-se de uma faculdade que o próprio Imperador possuía para escolher sacerdotes para ocupar cargos importantes dentro da igreja (cargos eclesiásticos). Ao mesmo tempo, também possuía o poder beneplácito, aceitando ou negando a nível nacional as instruções decretadas pelo papa.