Questão 4189435

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2014
• Provas: CCV-UFC - 2014 - UFC - Casas de Cultura Estrangeira - Primeiro Semestre
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

A Confederação do Equador foi um movimento de reação a uma série de ações consideradas autoritárias por parte do então Imperador do Brasil, D. Pedro I. Dentre as ações impostas pelo monarca estava a dissolução da Assembleia Constituinte e a promulgação da Constituição de 1824. Sobre a lei estabelecida nessa Constituição é correto afirmar que:

• A. defendeu a igualdade apenas entre os ricos e proprietários de terras.
• B. instituiu o catolicismo como religião oficial do Brasil.
• C. aboliu o uso do tronco como tortura para os escravos.
• D. estabeleceu a existência de três poderes de Estado.
• E. garantiu o direito ao voto a todos os brasileiros.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito (B)

  "A religião católica romana continuava a ser religião oficial, permitindo-se o culto particular de outras religiões, 'sem forma alguma exterior de templo'."

  Fonte: Boris Fausto. História do Brasil - 12. ed. - Pg. 149

  Bons estudos!

• O voto era censitário (baseado em critérios econômicos) conforme ideia da constituição descartada por D. Pedro I ("constituição da mandioca).

• CONSTITUIÇÃO DE 1824

  - Principais características

  ▪ Criação de 4 Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador;

  ▪ Poder Moderador de competência exclusiva do Imperador e capaz de interferir nos demais poderes;

  ▪ Eram considerados cidadãos homens livres e maiores de 25 anos que tivessem renda anual mínima de 100 mil reis.

  ▪ Monarquia Constitucional como forma de governo;

  ▪ Regime de Padroado, que regula as relações entre Igreja e Estado;

  OBS: Analfabetos podem votar; (Lei Saraiva revogou isso em 1881)