SóProvas


ID
4191208
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2004
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir.


Como a Constituição estabelece que é “livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, não infringirá a lei o ator que se apresentar nu no saguão de um shopping center.

Alternativas
Comentários
  • A CF, no seu Art 5º inciso IX , garante a livre expressão de qualquer atividade intelectual, artística, científica, e de comunicação, afinal, no Brasil não existe censura. Mas, é claro que podemos ser responsabilizados dependendo de como se dá a expressão da minha respectiva atividade. Eu posso sim, ser responsabilizado se eu vier a lesar o direito de alguma pessoa. Como no exemplo da questão.

  • Ótimo comentário.

  • Meu direito acaba quando o do outro começa!

    Além de ilegal é imoral. Em consequência disso, a moral trás vertentes no cotidiano, ajudando à formulação das leis, etc.

    #TMJ EPF

  • Código Penal

    Ato obsceno

    Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

    Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

  • Os Direitos e as garantias não são absolutos.

  • A sua liberdade é restringida quando você impede a das outras pessoas.

  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    1.Os direios e garantias não são absolutos.

    2.Não existe censura no Brasil, porém o individuo poderá responsabilizado por seus atos.

    3. Art. 233 -Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público -> Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

  • Errei a questão, porque não vi a palavra NU.

  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Entretanto, vale lembrar que ele pode responder pelo ato praticado na forma da lei.

  • Quem lembra da performance de um artista nu no MAM ? O MPF pediu arquivamento da investigação . :0
  • Lembrando que nada é absoluto.

  • meu direito acaba quando o do amiguinho começa

  • Que questoes desse nivel caiam em provas de orgaos federais, amém!

  • Kkkkkk

  • essa foi boa kkkkkk

  • Você pode fazer tudo se não houver lei acerca disso.

    É livre a expressão artística, porém, também é atentado ao puder se apresentar nú em uma expressão artística.

  • Não deem ideia...

    Hum

  • Parece até uma piada hehehe

  • Respondi com base na prática e errei.

  • PQP KKKKKKKKK

  • A livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, não me da o direito de cometer crime.

  • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • E eu li tão rápido quem nem me atentei ao "nu" kkkkkkkkk

  • acrescenta-se uma observação da lingua portuguesa:

    infringir = transgredir

    infligir = impor

  • Lembrei daquele cara do museu e errei a p%@# da questão kkkkkkkkk

  • 'o seu direito termina quando do outro começa.'

  • 'o seu direito termina quando do outro começa.'

  • Ele tem o DEVER de respeitar o DIREITO dos outros indivíduos. Gab: Errado

  • gargalhei dessa questão kkkkkkk ri muito kkk

    ...acho que to pirando...

  • kkkkkkkk

  • Lembrei da novela ´´Haja Coração`` que o Epaminondas entra no shopping com a prima Safira nu e o segurança barra eles.

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • NUM É POR QUE É ARTISTA QUE VAI VIRAR CABARÉ, TENHA CALMA

  • Além de passar vergonha com o tamanho da fimose, vai preso. Portanto, o item está ERRADO.

  • Como que tem gente que marcou certo? wtf.

  • Podia cair essa na minha prova kkkkkkkkkkkk

  • Situação que deve se basear pelo PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    ponderação consiste no método necessário ao equacionamento das colisões entre princípios, em que se busca alcançar um ponto ótimo, em que a restrição a cada um dos direitos fundamentais envolvidos seja a menor possível, na medida exata à salvaguarda do direito contraposto.

  • Essa matéria da globo anula a questão! Não é no shopping, mas análogo ao museu.

    https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/interacao-de-crianca-com-artista-nu-em-museu-de-sp-gera-polemica.ghtml

    #milvezescanalhas #Jair2022

  • Em SP pode...falaram que eh arte, infelizmente.

  • Essa questão define quem é de DIREITA ou esquerda KKKK

  • vc só lembra de pudor ja era

  • Questão previu o futuro, Cespe Simpson. kkk
  • Eu iria errar, pq o Brasil e isso já foi visto por aí e tal, mas pela lei está errado.
  • https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/interacao-de-crianca-com-artista-nu-em-museu-de-sp-gera-polemica.ghtml

    Essa matéria tem um v@g@bundo pelado e uma criança passando a mão nele, a mãe como que deixa o filho passar por isso.

    Essa mãe tem demência, não tem como.

    Pior que muitos falam que isso é arte.

    Pelo amor de Deus, o cabra que ficou pelado, merecia uma surra pra ver se vira homem.

    Isso é algo que não se deve fazer.

    Muitas pessoas defenderam o Cabra S@f@do que estava pelado.

    Lamentável.

    Desculpem o meu desabafo.

  • Filho: olha mãe!! Nossa !! Um artista nu no shopping, será um ator ?

    Mãe: não filho, na verdade é um concurseiro reprovado há alguns anos ... Mamãe vai ligar para a polícia.

  • Atentado ao pudor

    Gab: Errado.

  • Nesse caso, afeta outros princípios, como PUDOR e a ORDEM PÚBLICA.

  • O artista plástico Wagner Schwartz quebrou o silêncio sobre a sua performance no Museu de Arte Moderna (MAM) em setembro do ano passado, em que ficava nu, enquanto os visitantes tocavam o seu corpo. A... 

     Publicado em 11 abr 2018 

    Leia mais em: https://veja.abril.com.br/cultura/artista-que-ficou-nu-no-mam-enfim-quebra-silencio/

  • O seu direito acaba quando o próximo começa!

  • GABARITO: ERRADO

    *Usando a liberdade de expressão não podemos cometer infrações penais. Então ela não é absoluta.

    *Como nenhum direito é absoluto.

    • qualquer equivoco mandar um inbox.
  • Ato obsceno

    Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

  • só letra de lei mesmo, porque na prática não é assim
  • Aí já é crime!

    DigDig

  • liberdade de expressão não é absoluta!

  • Há inúmeros espetáculos artísticos, nos quais os atores ficaram nus em locais públicos gerando revolta de algumas pessoas, porém não me lembro de nenhum sofrer sanção penal por isso, lembrando que as leis brasileiras em sua maioria são uma utopia, existem, mas não funcionam. Isso dificulta muito para quem estuda, pois na hora de responder é complicado.

  • Liberdade de expressão é RELATIVA!

  • O examinador é meu tio.

  • centopeia humana, dedo no cool e gritaria.....Isso não e arte.

  • ainda bem que o gabarito é errado.... se levar em conta o que se vê hoje em dia, o cara marca certo.

  • Liberdade de expressão é diferente de ATO OBSCENO, como consta no Art 233 - > Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público ...

  • Petistas piram com esse gabarito:

    M.I.T.O 2022

  • Questão de 2004, mas respondi com a experiência do que ocorreu em 2017, e por fim eu errei
  • Quero nem imaginar a cena. Kkkkkkkkkkk

  • Atentado violento ao pudor.

  • Sobre o episódio do cara do museu, que está fazendo a galera errar, a performance aconteceu em sessão fechada para convidados, e na sala onde ocorreu havia placas informando sobre o teor da apresentação. Então, não é assim sair pelado no meio do shopping não.

  • Já não fico mais Nu no shopping

  • O país ta tão horrível, que marquei a letra C.

  • Configura ato obsceno!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • atentado ao pudor

  • essa foi para descontrair na hora da prova lkkkkkkkkk

  • Não se pode usar um direito como escudo para a prática de um ato ilegal.

  • KKKKKKKKKKKKK

  • TODO MUNDO NU

  • eu lembro de algo parecido aqui no RJ e não lembro que os atores foram penalizados
  • Sério que acham que nudez é de esquerda?

  • antigamente o cespe gastava a onda KKKKKKKKKKKK amg é só jurisprudencia até nivel fundamental

  • engoli seco pra responder essa questão, mas acertei!!!!
  • Acho que é o professor quem tá se apresentando no saguão, porque não vejo um comentário por parte dele.

  • Para não zerar..
  • Esta questão me lembrou de uma apresentação de um homem nu em um evento de cultura no MAM em 2018. É livre sim a liberdade artística e de expressão, mas também tem que ter senso do certo e o errado na hora de se expressar.

  • A CF, no seu Art 5º inciso IX , garante a livre expressão de qualquer atividade intelectual, artística, científica, e de comunicação, afinal, no Brasil não existe censura. Mas, é claro que podemos ser responsabilizados dependendo de como se dá a expressão da minha respectiva atividade. Eu posso sim, ser responsabilizado se eu vier a lesar o direito de alguma pessoa. Como no exemplo da questão.

  • PARA os NAO JULGUEIS-------->>>>>TUDO É PERMITIDO!KKKK

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk que questão!