Questão 4193665

• Banca: FUVEST
• Órgão: FUVEST
• Ano: 2016
• Provas: FUVEST - 2016 - FUVEST - Vestibular - Primeira Fase
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

No Brasil, do mesmo modo que em muitos outros países latinoamericanos, as décadas de 1870 e 1880 foram um período de reforma e de compromisso com as mudanças. De maneira geral, podemos dizer que tal movimento foi uma reação às novas realidades econômicas e sociais resultantes do desenvolvimento capitalista não só como fenômeno mundial mas também em suas manifestações especificamente brasileiras.

Emília Viotti da Costa, “Brasil: a era da reforma, 1870-1889”. In: Leslie Bethell, História da América Latina, v.5. São Paulo: Edusp, 2002. Adaptado.

A respeito das mudanças ocorridas na última década do Império do Brasil, cabe destacar a reforma

• A. eleitoral, que, ao instituir o voto direto para os cargos eletivos do Império, ao mesmo tempo em que proibiu o voto dos analfabetos, reduziu notavelmente a participação eleitoral dos setores populares.
• B. religiosa, com a adoção do ultramontanismo como política oficial para as relações entre o Estado brasileiro e o poder papal, o que permitiu ao Império ganhar suporte internacional.
• C. fiscal, com a incorporação integral das demandas federativas do movimento republicano por meio da revisão dos critérios de tributação provincial e municipal.
• D. burocrática, que rompeu as relações de patronato empregadas para a composição da administração imperial, com a adoção de um sistema unificado de concursos para preenchimento de cargos públicos.
• E. militar, que abriu espaço para que o altocomando do Exército, vitorioso na Guerra do Paraguai, assumisse um maior protagonismo na gestão dos negócios internos do Império.

Gabarito: A

Comentários

• A questão refere-se à chamada Lei Saraiva (decreto 3 029, de 09.01.1881), que alterou elementos importantes do sistema eleitoral, substituindo o voto indireto (eleitores de primeiro e segundo graus) pelo voto direto e explicitamente impedindo a participação dos analfabetos – algo que não fora mencionado na Constituição de 1824.

  fonte:

• Lei Saraiva: Proibiu o voto de analfabetos, além de ter adotado eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império: senadores, deputados à Assembleia Geral, membros das Assembleias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz.

  Estabeleceu ainda que os imigrantes de outras nações, em particular a elite de comerciantes e pequenos industriais, e os que não fossem católicos, religião oficial do Império, poderiam se eleger, desde que possuísse renda não inferior a duzentos mil réis.

• A lei saraiva foi declarada durante o segundo reinado, por parte de D.Pedro II, estabelecendo o voto direto e proibição aos analfabetos a participar de questões política, potencializando a falta de isogoria do país. Logo, obteve reforma no sistema eleitoral, excluindo parte da população.

  LETRA A

  APMBB